TRILHAS DE EDUCAÇÃO FISCAL - Módulo III - Função Social dos Tributos
O conteúdo do curso destaca a importância de se trabalhar o tema contemporâneo transversal da Educação Fiscal, conforme preconizado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo MEC. Ainda esclarece que a abordagem dessa temática em sala de aula não está atrelada exclusivamente a um componente curricular, ou a uma área de conhecimento, mas perpassa a todos, de forma transversal e integradora.
Os conhecimentos de Educação Fiscal promovem a formação cidadã, fortalecendo a democracia e o poder de transformação da sociedade, sendo, portanto, um caminho para diminuição da desigualdade, da miséria, da fome, entre outras mazelas vividas.
Salienta-se dessa forma, a importância de se trabalhar a Educação Fiscal na formação do estudante desde a escola infantil até o ensino médio, como instrumento fundamental para que professores, estudantes e comunidade escolar reconheçam uma educação comprometida com a construção de cidadãos conscientes em relação aos seus direitos e deveres.
Ressalta-se que a Educação Fiscal é uma Eletiva que compõe o Itinerário Formativo do Novo Ensino Médio. O tema é trabalhado dentro das habilidades e competências estabelecidos também no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), sendo abordado por meio de projetos interdisciplinares nas escolas e adaptado de acordo com a realidade e as necessidades de cada região. O catálogo de eletivas atende aos estudantes do 1°, 2° e 3º ano do Ensino Médio.
A Superintendente de Políticas Pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Rosely Lima, pontua: “A abordagem de temas contemporâneos como a Educação Fiscal, trabalhada de forma transversal e integradora dentro do Itinerário Formativo do Ensino Médio, contribui com uma formação para o exercício da cidadania plena. Dessa forma, a formação continuada dos professores, através do Curso Trilhas de Educação Fiscal, torna-se imprescindível para uma abordagem mais assertiva nas discussões e reflexões que serão geradas em sala de aula contribuindo, assim, para a conscientização e formação integral dos estudantes”, esclarece Rosely.
Vale destacar, ainda, que a Secretaria de Estado da Fazenda por meio do Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE) oferece o curso a profissionais da rede de educação e demais segmentos da sociedade. Para mais detalhes do PROEFE, acesse http://www.fazenda.mg.gov.br/cidadaos/educacao_fiscal/.
Neste curso você terá a oportunidade de aprender sobre a função social dos tributos.
Você é nosso convidado! Venha participar, compartilhando seus saberes e fazeres."
Os temas do Módulo III-Função Social dos Tributos, você pode conferir a seguir:
Capítulo 1- Como o Estado obtém recursos para a sua manutenção?
Capítulo 2- Como surgiu o tributo e sua história no Brasil
Capítulo 3- Conhecendo o Sistema Tributário Nacional
Capítulo 4- Tributo e suas espécies
Capítulo 5- Imposto: o principal tributo
Capítulo 6- Como as receitas Tributárias são repartidas?
Capítulo 7- Crimes contra a Ordem Tributária
Capítulo 8- Carga tributária e questionamentos sobre o Sistema Tributário Nacional atual
Capítulo 9-Reforma Tributária
Estrutura do Curso: Este curso tem carga horária de 20 horas online no ambiente virtual de aprendizagem.
Certificação: Para ter direito ao certificado o cursista deve ter aproveitamento igual ou superior a 70% no total do curso. O próprio cursista emite o certificado pela plataforma online na unidade "Avaliação e Certificação".
Público Alvo: Professores(as), especialistas, analistas educacionais, gestores das escolas, profissionais das superintendências e demais segmentos da sociedade.
TURMA 01/2024
Período de Inscrição: 15/06/2024 a 11/07/2024
Período do curso: 15/07/2024 a 30/08/2024
Modalidade: Ead e gratuito.
Oferta: 5000 vagas
