Trilha de Educação Fiscal - Módulo I: Educação Fiscal no Contexto Social 

 

A Educação Fiscal é um tema contemporâneo transversal previsto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Sua abordagem não está vinculada a um único componente curricular ou área de conhecimento, mas perpassa o processo educativo de forma integrada e interdisciplinar.

Os conhecimentos relacionados à Educação Fiscal contribuem para a formação cidadã, fortalecendo a participação social, a democracia e a compreensão dos direitos e deveres dos cidadãos. Nesse sentido, favorecem o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente e participativa.

Por essa razão, é importante que a Educação Fiscal esteja presente na formação dos estudantes desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, possibilitando que professores, estudantes, comunidade escolar e sociedade ampliem sua compreensão sobre cidadania e participação social.

No contexto da educação mineira, a temática da Educação Fiscal é desenvolvida em consonância com o Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), por meio de abordagens interdisciplinares e projetos pedagógicos que dialogam com a formação cidadã dos estudantes.

Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, por meio do Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE), oferece ações formativas voltadas aos profissionais da educação e aos demais segmentos da sociedade. Para mais informações, acesse: http://www.fazenda.mg.gov.br/cidadaos/educacao_fiscal/.

Neste curso, os participantes terão a oportunidade de estudar a Educação Fiscal no Contexto Social, conhecendo as diretrizes, os objetivos e a abrangência dos Programas Nacional e Estadual de Educação Fiscal.

O conteúdo aborda os efeitos sociais da educação no Brasil e no mundo, a importância da educação na formação do cidadão, a avaliação da educação brasileira a partir de índices e parâmetros oficiais, a cultura dos tributos, o currículo escolar contemporâneo, a reforma do Ensino Médio, o Currículo Referência de Minas Gerais e os projetos de Educação Fiscal. O curso também propõe reflexões sobre a relação entre Educação Fiscal, cidadania e a aplicação dessa temática nos diferentes ciclos da educação. 

 

 

Estrutura do Curso: carga horária de 20 horas, realizada integralmente em ambiente virtual de aprendizagem.

Certificação: para obtenção do certificado, o cursista deverá alcançar aproveitamento igual ou superior a 70% no total do curso. A emissão do certificado é realizada pelo próprio participante na plataforma, por meio da unidade “Avaliação e Certificação”.

Público Alvo: professores(as), especialistas, analistas educacionais, gestores(as) escolares, profissionais das Superintendências Regionais de Ensino e demais segmentos da sociedade. 

 

TURMA 01/2026

Período de Inscrição: 22/06/2026 a 09/08/2026

Período do curso: 10/08/2026 a 11/09/2026

Modalidade: Ead, gratuito.

Oferta: 5000 vagas

 

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